quarta-feira, 27 de março de 2024
terça-feira, 26 de março de 2024
Doença silenciosa que afeta o coração
Certamente, você conhece alguém com problema de hipertensão arterial. Afinal, trata-se de uma doença relativamente comum: 35% da população adulta brasileira é portadora da conhecida pressão alta. O grande problema é que 99,9% dos casos não apresentam sintoma nenhum. “A única condição de saber se tem ou não tem a hipertensão é medindo a pressão arterial”, conta o Dr. Celso Amodeo, cardiologista e especialista em hipertensão arterial do HCor.
Seja
em casa, no consultório do médico ou na farmácia, fazer a medição com certa
regularidade pode salvar sua vida. De acordo com o especialista,
para se entender o risco da hipertensão, é preciso atentar-se aos números.
São
mais ou menos 300 mil óbitos por ano no Brasil por doença cardiovascular,
infarto do miocárdio ou acidente
vascular cerebral. “Dessas mortes, analisando os atestados de óbito
dessas pessoas observa-se que 80% daqueles que morreram de Derrame cerebral e
60% dos que morreram de infarto tinham a hipertensão arterial como fator
desencadeante. Não há dúvidas: ela é o principal fator de risco para doenças
cardiovasculares. Ficar com nível de pressão elevado facilita o aparecimento
dessas doenças cardiovasculares”, esclarece e completa: “A hipertensão é
conhecida como o ‘inimigo silencioso’, porque ela destrói o nosso organismo, e você
não sente nada, a não ser que procure identificar precocemente esse problema”.
Fonte_Hcor
Acre recebe R$ 1,3 milhão para a assistência farmacêutica como reforço no combate à dengue
O Ministério
da Saúde vai destinar R$ 1,3 milhão para incremento do recurso financeiro federal
do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no
Sistema Único de Saúde (SUS) para o estado do Acre. A iniciativa contempla
medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras doenças que acometem a
população brasileira na Atenção Primária à Saúde.
Os
recursos para o Cbaf são calculados com base em dados populacionais e serão
repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes da Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A recomposição do
orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento
deverá ocorrer nos próximos dias.
“Recompomos
em grande parte o orçamento da atenção básica com aumento retroativo ao ano
passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão.
Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os
municípios brasileiros”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha.
O
anúncio do incremento foi feito na quarta-feira (21), durante atualização para
a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no Brasil. A medida se soma
ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério
da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências
sanitárias, dentre elas, a dengue.
Confira os munícipios que receberão o incentivo
Componente
Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf)
O
Componente Básica da Assistência Farmacêutica é responsável por promover ao
cidadão o acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais
problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à
Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos I e IV da Rename vigente e sua
aquisição ocorre de forma centralizada (responsabilidade da União) e
descentralizada (responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios).
Conheça mais sobre as ações desenvolvidas pelo Cbaf
Fonte_Ministério da Saúde
SOBREVIVENTES
Documentário
aprovado pela Lei Paulo Gustavo através do Governo Federal, Ministério da
Cultura, Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/Secretaria de Cultura.
Direção
e produção de Marci Bezerra Co produção de Fiama Natacha Imagem de Apoio,
backstage e Fotos oficiais: Laura Cavalcante Edição de Edson Fernandes
“Sobreviventes” aborda, por meio de depoimentos verídicos, as histórias de
mulheres de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, vítimas de
violência doméstica – física, moral, virtual, patrimonial, sexual e
psicológica, cinco mulheres que vivenciaram a violência, três delas vítimas de
tentativa de feminicídio.
O documentário conta com toda participação de toda rede de apoio a essa causa, desde a Coordenadoria de Políticas Públicas para mulher, Ministério Público, Dra Eva Evangelista, psicóloga, patrulha Maria da Penha e a rede municipal presta total apoio esse movimento, essa rede cada vez mais está crescendo.
segunda-feira, 18 de março de 2024
NOTA OFICIAL: Entenda a decisão do Cofen sobre o dimensionamento da equipe de Enfermagem
A discussão sobre o dimensionamento das equipes de Enfermagem ganhou forte repercussão ao longo dos últimos dias, com a proliferação de interpretações equivocadas sobre o tema. Para evitar o avanço da desinformação a respeito do assunto, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vem a público prestar informações e esclarecimentos sobre as decisões e normas aprovadas para regulamentar a matéria nos últimos 28 anos.
Desde
1996, o Cofen estuda a fundo sobre o planejamento da força de trabalho e toma
decisões sobre o desenvolvimento de critérios, cálculos e parâmetros técnicos
adequados para realizar o dimensionamento da equipe de Enfermagem e garantir a
segurança técnica dos serviços de saúde. O objetivo deste trabalho é oferecer
aos gestores dados e informações de qualidade, baseadas nas melhores evidências
científicas disponíveis, para a tomada de decisões.
Neste
período, esse trabalho de aperfeiçoamento das normas e resoluções sobre o
dimensionamento das equipes de Enfermagem foi realizado pelos melhores experts
e especialistas do país. Primeiro, foi publicada a Resolução 189, de 25 de março de 1996. Em seguida, veio a Resolução 243, de 21 de
setembro de 2004. Posteriormente, foi aprovada a Resolução 543,de 18 de abril de 2017, que estabelecia critérios ainda mais
fundamentados sobre o assunto.
Não
obstante, o Tribunal Regional Federal da 4º Região e a Justiça Federal de Goiás e do Distrito Federal julgaram ações a respeito da matéria
e decidiu suspender os efeitos desses atos normativos, por entender que não se
pode obrigar uma instituição de saúde a contratar profissionais de Enfermagem
por meio de resolução administrativa, uma vez que obrigações dessa natureza só
podem ser impostas por meio de lei federal.
Em
suas decisões, a Justiça Federal entende que o Cofen não pode impor
regras a terceiros. Ou seja, o conselho profissional só pode impor regras aos
profissionais da categoria. Portanto, qualquer outra resolução que imponha às
instituições de saúde obrigação de contratar será considerada ilegal. Para
tanto, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem dispõe de outros
instrumentos, como a fiscalização de qualidade.
Diante
desse quadro, o Cofen revogou a Resolução Cofen n. 543/2017 que
existia sobre o dimensionamento do pessoal de Enfermagem e aprovou o Parecer
Normativo n. 01, de 12 de março de 2024, que dispõe sobre os
_parâmetros de planejamento da força de trabalho da Enfermagem pelo
enfermeiro_. O documento apresenta as modelagens ideais para a execução do
dimensionamento, nos limites das decisões judiciais que estão em vigor.
Existe
uma solução à vista para essa questão. Atualmente, tramita no Congresso
Nacional o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448, de 9 de novembro de 2016,
que tem o objetivo de atribuir ao Cofen a competência de estabelecer, por
regulamento, o dimensionamento do pessoal de Enfermagem em instituições e
serviços de saúde públicos e privados.
Importante
registrar que todos esses acontecimentos não derrogam a prerrogativa de
enfermeiros e enfermeiras em relação ao planejamento, supervisão, organização,
orientação, coordenação e avaliação da força de trabalho das equipes de
Enfermagem, conforme prevê a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986.
A
rigor, a própria Lei do Exercício Profissional da Enfermagem já determina que
as instituições de saúde precisam ter profissionais de Enfermagem em número o
suficiente para prestar os cuidados de saúde. Estabelece, inclusive, que o
paciente grave, que corre risco de vida, deve receber a assistência direta de
enfermeiro.
Esse
caso ilustra, mais uma vez, a importância de tomar cuidado com a fonte das
informações que consumimos, para evitar engano e desinformação. Antes de
acreditar em versões sem fundamento, procure as fontes oficiais, como o Cofen e
os Conselhos Regionais de Enfermagem, para se informar sobre assuntos
relacionados à Enfermagem.
As
atribuições institucionais continuam preservadas. Com base no Parecer Normativo n. 01/2024 e na Lei do Exercício Profissional(7.498/86), o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem
continuará fiscalizando as instituições de saúde, exigindo o cumprimento do
dimensionamento adequado e acionando o Poder Judiciário, por meio de Ações
Civis Públicas, para que se contrate o número necessário de profissionais de
Enfermagem para atender a demanda da população com segurança e qualidade. Esse
é o nosso compromisso permanente.
Para
saber mais, acesse os processos:
–
Ação Civil Coletiva 1014571-80.2017.4.01.3400 - SJDF
–
Ação Civil Coletiva 1005152-27.2017.4.01.3500 - SJGO
– Processo 5032588-54.2022.4.04.0000 - TRF4
Brasília,
18 de março de 2024.
CONSELHO
FEDERAL DE ENFERMAGEM
CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM
Fonte_COFEN
domingo, 17 de março de 2024
sexta-feira, 15 de março de 2024
Revogada Resolução COFEN 543/2017, Atualização Resolução 743/2024
Estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.
Resolução COFEN 743, 12 de Março de 2024
O
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.905, de 12 de Julho de 1973, e
pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução COFEN 726, de 15 de Setembro de 2023, e
CONSIDERANDO a prerrogativa
estabelecida ao Cofen no art. 8º, inciso IV, da LEI 5.905/1973, de baixar
provimentos e expedir instruções, para uniformidade de procedimento e bom
funcionamento dos Conselhos Regionais;
CONSIDERANDO o disposto
no art. 21, inciso XII, do Regimento Interno do COFEN, aprovado pela Resolução COFEN 726/2023, que autoriza o Conselho Federal de Enfermagem baixar
Resoluções, Decisões e demais instrumentos legais no âmbito do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem;
CONSIDERANDO o Parecer
Normativo que fixa parâmetros para o planejamento da força de trabalho da
Enfermagem pelo Enfermeiro, aplicando-se a todos os serviços/locais em que são
realizadas atividades de Enfermagem, cuja conclusão aponta pela revogação da
Resolução COFEN 543/2017;
CONSIDERANDO a decisão do COFEN em sua 18ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada no dia 07 de Fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art.
1º Revogar
a Resolução COFEN 543, de 18 de abril de 2017, que atualiza e estabelece
parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos
serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem, publicada no
Diário Oficial da União nº 86, de 8 de maio de 2017, Seção 1, páginas
119-121.
Art.
2º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Fonte_COFEN
quinta-feira, 14 de março de 2024
Dois municípios do Acre participam da pesquisa para avaliar sequelas da Covid/19
O Ministério da Saúde iniciou, na segunda-feira (11), a segunda fase da coleta de dados do 'Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil'. Durante o mês de março, serão realizadas visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram covid-19 em 133 municípios brasileiros. No Acre, 500 pessoas serão entrevistadas, sendo 250 no município de Cruzeiro do Sul e 250 na capital, Rio Branco. O objetivo é levantar dados para subsidiar a criação de políticas públicas direcionadas ao tratamento das chamadas condições pós-covid (covid longa), que são as sequelas da doença. O estudo é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e encomendado à Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
“A Epicovid 2.0
faz parte do trabalho de fortalecimento do monitoramento da Covid-19, que o
Ministério da Saúde vem realizando desde maio de 2023”, explica a secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel. De acordo com a
secretária, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 20% das pessoas,
independentemente da gravidade da doença, desenvolvem condições pós-covid.
Neste sentido, segundo ela, é preciso apurar os dados relativos ao Brasil para
ampliar serviços, como atendimento neurológico, fisioterapia e assistência em
saúde mental.
De acordo com o
epidemiologista Pedro Hallal, que irá coordenar o estudo, a expectativa é que o
período de coleta dos dados dure entre 15 e 20 dias. “O Epicovid 2.0 é uma nova
fase do estudo iniciado em 2020. Embora agora não estejamos mais sob uma pandemia
grave como tivemos, o vírus continua na sociedade e seus efeitos na vida das
pessoas também. Esse agora é o nosso alvo, entender o impacto da doença na vida
das pessoas e das famílias brasileiras”, explica.
Dinâmica da
Epicovid 2.0
A pesquisa usará
informações de 250 cidadãos de cada um dos municípios que já fizeram parte das
quatro rodadas anteriores do trabalho científico, em 2020 e 2021. Para isso,
equipes de entrevistadores visitarão as residências para ouvir os moradores
sobre questões centradas em pontos como: vacinação, histórico de infecção pelo
coronavírus, sintomas de longa duração e os efeitos da doença sobre o
cotidiano.
Todos os
participantes serão selecionados de forma aleatória, por sorteio. Somente uma
pessoa por residência responderá ao questionário. Hallal esclarece que,
diferente das primeiras etapas da pesquisa, na atual não haverá qualquer tipo
de coleta de sangue ou outro teste de Covid.
Além do Ministério
da Saúde e da UFPel, estão diretamente envolvidas no estudo a Universidade
Católica de Pelotas (UCPel), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre (UFCSPA), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação Getúlio Vargas
(FGV).
Entrevistadores
identificados
Todas as
entrevistas serão realizadas pela empresa LGA Assessoria Empresarial,
contratada pelo Ministério da Saúde para a tarefa após apresentar a melhor
proposta em pregão eletrônico. Os profissionais que farão o contato direto com
os moradores para a coleta dos dados receberam treinamento e estarão
devidamente identificados com crachás da empresa e coletes brancos com as
marcas da UFPel, da Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) e da LGA.
Para auxiliar com
o processo de divulgação e esclarecimento da população, as prefeituras das 133
cidades envolvidas no estudo foram comunicadas do trabalho – por meio de suas
secretarias municipais de Saúde – e participaram de reunião online com Pedro Hallal
e integrantes do Ministério da Saúde. A orientação é que, em caso de dúvidas,
os moradores entrem em contato com as prefeituras.
A empresa LGA
também pode ser acionada através dos telefones (31) 3335-1777 e (31)
99351-2430. Informações sobre o Epicovid 2.0 também estão disponíveis nos sites
do Ministério da Saúde e da Universidade Federal de Pelotas.
Primeiras fases do
estudo
Entre 2020 e 2021,
o Epicovid-19 serviu para traçar um retrato da pandemia que auxiliou cientistas
e autoridades em saúde pública a compreender melhor os efeitos e a disseminação
do coronavírus no país. Entre as principais conclusões, o estudo apontou que a
quantidade de pessoas infectadas naquele momento era três vezes maior que os
dados oficiais, com os 20% mais pobres tendo o dobro de risco de infecção em
relação aos 20% dos brasileiros mais ricos.
Fonte_Ministério da Saúde
Evento discute protocolo de cuidados às vítimas da covid-19 e seus familiares
O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), promoveu, nesta terça-feira (12), um evento para a apresentação dos resultados obtidos pelo grupo de trabalho voltado para rede de cuidado das vítimas de covid-19 e seus familiares. A apresentação foi realizada para mostrar à sociedade os resultados do trabalho conjunto em resposta à demanda pública na atenção à saúde das vítimas da doença.
Ao longo do encontro, o público pôde conhecer o
desenvolvimento do protocolo instituído pela pasta que, em uma iniciativa
pioneira no cenário internacional, publicou a Nota
Técnica N.º 57/2023 com informações sobre as condições
pós-covid, cujo objetivo é auxiliar os profissionais na identificação clínica
dos casos e aprimorar o tratamento dado aos pacientes.
A assessora de Participação Social e Diversidade do
ministério, Lúcia Souto, contou que o atendimento à demanda de cuidados com as
pessoas que sofrem com as sequelas do coronavírus é a finalização de umas das
dimensões da covid-19: “É, portanto, um importante trabalho realizado pela
equipe diversa do Ministério da Saúde”.
Já a Ouvidora-Geral da OuvSUS, Conceição Rezende,
relatou como foi a construção da publicação, ressaltando que, desde o início,
ela foi bem recebida por dialogar com a realidade percebida pelos profissionais
de saúde nas internações e nos atendimentos ambulatoriais “É um trabalho
importantíssimo não só para as equipes que atuam em qualquer ponto da rede de
atenção à saúde do SUS, mas também para os pesquisadores e para toda a
sociedade”, observou. Por se tratar de um tema tão novo, a Saúde tem financiado
pesquisas em parceria com instituições e universidades, a fim de entender
melhor o cenário no Brasil.
O secretário-executivo da pasta, Swedenberger
Barbosa, ressaltou o esforço necessário para que a atual gestão possa corrigir
os erros do último governo em relação às vítimas da pandemia, pontuando que não
é aceitável que ações antiéticas sejam tratadas com normalidade. “O Ministério
da Saúde não abrirá mão do papel de autoridade sanitária no Brasil, responsável
por conduzir as relações interfederativas da maneira mais correta, democrática
e republicana possível”, enfatizou.
Grupo de Trabalho
Em março de 2023, a Saúde formou um grupo com a
participação de todas as secretarias do ministério, que formulou a nota técnica
em colaboração com pesquisadores da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas),
das faculdades de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Atualmente, a equipe trabalha no desenvolvimento de um Guia de Manejo Clínico
das condições pós-covid.
Na mesa de discussão, também estiveram presentes o
presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, e a representante
da Rede Nacional das Entidades de Familiares e Vítimas da Covid, Rosangela
Dornelles. A solenidade contou com a presença de movimentos sociais e
associações em defesa das vítimas da doença e seus familiares.
O que são as condições pós-covid?
Pessoas que tiveram Covid-19, mesmo nas formas leve
ou assintomática, podem apresentar um conjunto de sinais e sintomas que se
prolongam e não têm causa aparente: são as chamadas ‘condições pós-covid’. Os
sintomas neurológicos mais comuns são:
- Dificuldade de concentração e memória, conhecida
como névoa cerebral;
- Perda prolongada de olfato e paladar;
- Alterações cognitivas.
As condições também podem afetar outros sistemas
como: cardiovascular, respiratório, gastrointestinal, mental,
musculoesquelético e geniturinário. Por ora, não existem testes específicos
para o pós-covid. O diagnóstico se baseia em um histórico de exame positivo
para a Covid-19 ou exposição ao vírus, associados a uma avaliação clínica
abrangente e minuciosa.
Alguns dos estudos avaliados pela Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) indicam que 40% da
amostra de pessoas investigadas apresentou alguma condição pós-covid, com maior
concentração no sexo feminino. Obesidade foi considerado o principal fator de
risco e os sintomas mais verificados foram dispneia, fadiga e tosse. Tudo isso
é levado em conta tanto no desenvolvimento de políticas públicas para tratar o
problema, quanto na orientação aos profissionais para o correto diagnóstico.
Para se proteger dessa condição, o documento do
Ministério da Saúde orienta que sejam seguidos os mesmos cuidados para evitar a
infecção por Covid-19. Além da vacinação contra o vírus, que está disponível no
Sistema Único de Saúde (SUS) para os que possuem mais de 6 meses de vida,
recomenda-se realizar a higiene adequada das mãos, etiqueta respiratória,
ventilação adequada de ambientes, evitar contato com casos positivos e uso de
máscara em situações específicas para evitar contrair a infecção.
Fonte_Ministério de Saúde
quarta-feira, 13 de março de 2024
Saúde anuncia ampliar assistência a doenças raras
As doenças raras são um grupo variado de diferentes condições que afetam poucas pessoas mas que, em conjunto ou grupos de doenças, podem impactar milhares delas. Em mais um importante passo para garantir acesso ao diagnóstico precoce e, consequentemente, à assistência adequada e de qualidade, o Ministério da Saúde anunciou um incremento de mais de R$ 30 milhões por ano para ampliar o Programa Nacional da Triagem Neonatal (PNTN). Em 2024, por sinal, se celebra os 10 anos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, após paralisações no rastreamento neonatal e dificuldades na implantação da política nos últimos anos.
O PNTN, mais
conhecido como o teste do pezinho, realiza o diagnóstico precoce, tratamento e
acompanhamento médico de algumas doenças nos recém-nascidos. A partir do
resultado, é possível evitar a morte, deficiências e proporcionar melhor
qualidade de vida aos que são acometidos por alguma condição como a fenilcetonúria,
hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias,
fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e
toxoplasmose congênita.
Apesar de não
existir um número exato da quantidade dessas doenças, a estimativa é que sejam
mais de 5 mil tipos associados a fatores genéticos, ambientais, infecciosos e
imunológicos, por exemplo.
Atualmente, estão
disponíveis na rede pública 31 serviços de referência e mais de 60 protocolos
clínicos para condições específicas.
De acordo com o
planejamento, a rede do programa terá 29 Serviços de Referência em Triagem
Neonatal (SRTN) com distribuição em todos os estados e o Distrito Federal por
meio de unidades de saúde pública, filantrópicas, universitárias e privadas.
Além disso, o cronograma também conta com a habilitação de 28 laboratórios para
a triagem neonatal.
O financiamento
destes serviços se dará via Teto MAC, com valor aproximado de R$ 94,5 milhões,
conforme anunciado em 2023. Com o acréscimo imediato de R$ 30 milhões, o
programa também investirá na logística – por meio dos Correios, na atualização
dos valores de procedimentos relacionados ao teste do pezinho, inserção e
capacitação do uso da tecnologia de espectrometria de massas e a formação das
câmaras técnicas Assessora em Doenças Raras e Assessora de Triagem Neonatal.
Segundo o
coordenador-geral de Doenças Raras da pasta, Natan Monsores, a criação de uma
coordenação, que integra o Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), é uma das ações da atual
gestão para melhorar os cuidados em saúde às pessoas com doenças raras.
“Temos atuado para
que os diferentes serviços de doenças raras trabalhem em rede e para que o
atendimento seja mais resolutivo. Além de promover a redução do tempo de
diagnóstico com investimentos em laboratórios e novos serviços, a ideia é
também melhorar os processos de cuidado às pessoas que convivem com essas
condições, com o desenho de linhas de cuidados e ações específicas”, explicou
Natan.
Tratamento no SUS
A maioria das
doenças raras não têm cura. O tratamento das doenças raras perpassa por
diferentes níveis de atenção à saúde. Os medicamentos só estão disponíveis para
poucas doenças, por isso os cuidados podem envolver aconselhamento genético,
dieta, fisioterapia, psicoterapia, prescrição de remédios de suporte ou de
alívio, cuidados paliativos e realização frequente de exames.
No SUS, estão disponíveis ações preventivas, diagnósticas, de
acompanhamento e de reabilitação. O cuidado é feito a partir de avaliações
individualizadas ou das famílias que ocorrerem nos serviços de referência em
doenças raras ou em ambulatórios de genética, além de ambulatórios
especializados, geralmente em hospitais universitários. Mas há ações envolvendo
a atenção domiciliar, os Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD).
Com a ampliação
das ações, o planejamento inclui o PNTN na Rede de Atenção à Saúde RAS e, no
escopo dos serviços de referência em triagem neonatal, torna necessária uma
equipe mínima, composta por um pediatra, um enfermeiro, um nutricionista, um
psicólogo e um assistente social. Também fazem parte dos critérios de incentivo
o monitoramento dos indicadores do teste do pezinho, o matriciamento da rede de
coleta, a capacitação dos profissionais de saúde quanto às doenças raras, a
atenção ao paciente diagnosticado e aos casos complexos, além da
operacionalização da triagem.
Fonte_Ministério da Saúde
terça-feira, 12 de março de 2024
Mulheres residentes no Acre terão acesso a teste inovador para detecção do HPV
A eliminação do
câncer de colo do útero como problema de saúde pública no Brasil é prioridade
para o Ministério da Saúde. Estima-se que cerca de 70 mulheres sejam
diagnosticadas com a doença no Acre todos os anos. Para apoiar um diagnóstico
mais rápido e preciso, a Pasta incorporou ao SUS a tecnologia de testagem
molecular para detecção do vírus HPV e rastreamento do câncer do colo do útero.
A portaria foi publicada, nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União. Em
2023, foram investidos R$ 18 milhões em um projeto piloto de testagem realizado
em Pernambuco.
A decisão de
incorporar a estratégia para uso em todo o território nacional é um ganho para
as mulheres, já que além de ser uma tecnologia eficaz para detecção e
diagnóstico precoce, traz a vantagem do aumento do intervalo de realização do
exame. Enquanto a forma atual de rastreio, por meio do exame Papanicolau, deve
ser realizada a cada três anos e, em caso de detecção de alguma lesão, de forma
anual, a testagem é recomendada a cada cinco anos. Essa mudança traz melhor
adesão e facilita o acesso ao exame.
Quarta causa de
óbito entre mulheres
Estimativas
indicam que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de colo de
útero no Brasil todos os anos, sendo 1.980 na região Norte e 70 no Acre.
Apesar de ser uma doença que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo
de câncer mais comum e a quarta causa de óbito pela doença em mulheres —
principalmente negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.
Diferente de
outros tipos de câncer, a doença tem causa conhecida: a infecção resistente por
algum tipo de HPV, infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo. E,
embora sejam ofertadas alternativas para prevenção - tanto por meio da
vacinação contra HPV, do uso de preservativos nas relações sexuais e da
realização do rastreio para diagnóstico precoce — a doença segue como uma das
principais causas de morte de mulheres em idade fértil por câncer no Brasil. Na
região norte do país, por exemplo, essa é a principal causa de óbito entre as
mulheres. O Acre tem uma taxa de mortalidade estimada em 7.92 casos para
cada 100 mil mulheres.
Recomendada pela
Organização Mundial de Saúde (OMS), a testagem é considerada o padrão ouro para
detecção do câncer de colo de útero e integra as estratégias para eliminação do
câncer do câncer de colo de útero como problema de saúde pública até 2030. A incorporação
foi avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a já
ofertada no SUS.
Avanços em
pesquisas científicas
Em 2023, as
chamadas públicas para estudos transdisciplinares em saúde coletiva, evidências
em saúde, e saúde de precisão, realizadas pela Pasta, revelaram um
significativo avanço na promoção da equidade de gênero na pesquisa científica.
Entre os projetos selecionados, 176 mulheres foram escolhidas, destacando o
papel fundamental das mulheres pesquisadoras nesses campos.
Na Chamada Nº
21/2023, que abrange estudos transdisciplinares em saúde coletiva, dos 201
projetos aprovados, 130 são liderados por mulheres, 64% do total. A Chamada
22/2023, focada em evidências em saúde, registrou 8 projetos coordenados por
mulheres e 4 por homens. Na Chamada Nº 16/2023 de Saúde de Precisão, 38 dos 94
projetos aprovados são liderados por mulheres.
Esses resultados
refletem um compromisso crescente com a promoção da diversidade e equidade de
gênero no cenário científico, impulsionando a representatividade das mulheres
em áreas cruciais da pesquisa.
Fonte_Ministério da Saúde
sexta-feira, 8 de março de 2024
Ministério da Saúde incorpora teste inovador para detecção do HPV em mulheres
A
decisão de incorporar a estratégia para uso em todo o território nacional é um
ganho para as mulheres, já que além de ser uma tecnologia eficaz para detecção
e diagnóstico precoce, traz a vantagem do aumento do intervalo de realização do
exame. Enquanto a forma atual de rastreio, por meio do exame Papanicolau, deve
ser realizada a cada três anos e, em caso de detecção de alguma lesão, de forma
anual, a testagem é recomendada a cada cinco anos. Essa mudança traz melhor
adesão e facilita o acesso ao exame.
Para
o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha, a incorporação é marco de uma
gestão que, ciente da diversidade e desigualdades do país, busca disponibilizar
tratamentos que atendam, de fato, às necessidades da população e facilitem o
acesso à saúde. “O câncer de colo de útero tem causa conhecida e ainda atinge
muitas mulheres, principalmente, mulheres em situação de vulnerabilidade. Esse
aumento na precisão, na eficiência e no intervalo do rastreamento é um grande
ganho, já que facilita o acesso colocando uma inovação tecnológica de grande
impacto à serviço da vida da população brasileira”, afirmou.
Quarta
causa de óbito entre mulheres
Estimativas
indicam que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de colo de
útero no Brasil todos os anos. Apesar de ser uma doença que pode ser prevenida,
ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de óbito
pela doença em mulheres — principalmente negras, pobres e com baixos níveis de
educação formal.
Diferente
de outros tipos de câncer, a doença tem causa conhecida: a infecção resistente
por algum tipo de HPV, infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo.
E, embora sejam ofertadas alternativas para prevenção - tanto por meio da
vacinação contra HPV, do uso de preservativos nas relações sexuais e da
realização do rastreio para diagnóstico precoce — a doença segue como uma das
principais causas de morte de mulheres em idade fértil por câncer no Brasil. Na
região norte do país, por exemplo, essa é a principal causa de óbito entre as
mulheres.
Recomendada
pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a testagem é considerada o padrão ouro
para detecção do câncer de colo de útero e integra as estratégias para
eliminação do câncer do câncer de colo de útero como problema de saúde pública
até 2030. A incorporação foi avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia
mais precisa que a já ofertada no SUS.
Avanços
em pesquisas científicas
Em
2023, as chamadas públicas para estudos transdisciplinares em saúde coletiva,
evidências em saúde, e saúde de precisão, realizadas pela Pasta, revelaram um
significativo avanço na promoção da equidade de gênero na pesquisa científica.
Entre os projetos selecionados, 176 mulheres foram escolhidas, destacando o
papel fundamental das mulheres pesquisadoras nesses campos.
Na
Chamada Nº 21/2023, que abrange estudos transdisciplinares em saúde coletiva,
dos 201 projetos aprovados, 130 são liderados por mulheres, 64% do total. A
Chamada 22/2023, focada em evidências em saúde, registrou 8 projetos
coordenados por mulheres e 4 por homens. Na Chamada Nº 16/2023 de Saúde de
Precisão, 38 dos 94 projetos aprovados são liderados por mulheres.
Esses
resultados refletem um compromisso crescente com a promoção da diversidade e
equidade de gênero no cenário científico, impulsionando a representatividade
das mulheres em áreas cruciais da pesquisa.
Fonte_Ministério da Saúde
Acre vai receber 51 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções
O Presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quinta-feira, dia 7 de
março, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que
compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura
Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da
Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em
investimentos.
No total, foram
selecionadas 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito
Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a
cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade,
conforme divulgado no lançamento do programa.
Com as propostas selecionadas, o Acre receberá investimentos do governo federal para realizar 51 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 792 mil acreanos, 95% da população do estado.
O Acre teve
participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as
modalidades. No total, 19 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras
e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 792 mil
acreanos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.
Confira as obras e empreendimentos que o Acre vai receber do Novo PAC Seleções:
Novo PAC Seleções
O Novo PAC
Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados
investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com
participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo
PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada
em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de
R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:
Com o Novo PAC
Seleções, o governo federal ampliou o formato para as cidades e estados
apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.
Os projetos
selecionados se somam às obras já anunciadas pelo governo federal, em agosto de
2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte
parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e
movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e
regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica,
neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade
ambiental.
Mais informações
No site do Novo
PAC é possível consultar as obras e empreendimentos das Seleções por estado e
município, obter informações detalhadas sobre cada modalidade, além de
compartilhar os resultados em redes sociais.
Fonte_Ministério da Saúde
quinta-feira, 7 de março de 2024
Saúde autoriza repasse de R$ 1,95 milhão para apoiar emergências no Acre
O Ministério da Saúde autorizou, nesta quarta-feira (6), o repasse de R$ 1,95 milhão para auxiliar na assistência às vítimas dos temporais no Acre. O incremento financeiro está previsto em portaria.
publicada
no Diário Oficial da União (DOU). Na publicação, além do repasse financeiro
emergencial para as regiões vítimas de enchentes, consta também a destinação de
recursos para 25 municípios para a intensificação das ações de controle da
dengue e outras arboviroses.
Esta
foi mais uma iniciativa da pasta na assistência à saúde dos moradores do Acre.
Ao longo das duas últimas semanas, o ministério enviou 13 kits emergenciais
para o estado com remédios e insumos como anti-inflamatórios, analgésicos,
antibióticos, além de luvas e seringas. Além disso, na terça-feira (5), foi
deslocada uma equipe para auxiliar na resposta à emergência.
Em
todo o estado, pelo menos 27.919 pessoas estão fora de casa, dentre
desabrigados e desalojados, segundo a última atualização feita pelas
autoridades locais. Ademais, 19 das 22 cidades acreanas estão em emergência por
conta do transbordo de rios e igarapés. Tanto a capital Rio Branco quanto o
interior foram fortemente atingidas pelas enchentes.
Monitoramento
O
Ministério da Saúde monitora os estados atingidos pelas fortes chuvas
mobilizando esforços e colocando a estrutura do Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres). A pasta envia
kits de medicamentos e acompanha os sistemas de saúde locais, sempre que
identificada a necessidade por eventual impacto das chuvas.
As
unidades federativas podem acionar o Ministério da Saúde para recebimento de
kits e apoio técnico, de acordo com a necessidade de cada região. O apoio é
realizado mediante declaração de emergência ou de calamidade pública pelo
estado, município ou por decreto reconhecido pela Defesa Civil Nacional.
Para
orientar os gestores municipais e estaduais sobre a prevenção e ações
pós-desastre, o Plano
de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Inundação traz
diretrizes específicas. O ministério também disponibiliza cartilhas e guias com
orientações voltadas à população por meio do “Saúde de A a Z”.
Ações
estratégicas
Em
2024, entre as ações estratégicas coordenadas pelo ministério está a ampliação
para R$ 1,5 bilhão dos recursos destinados a emergências, que são usados também
para o enfrentamento da dengue. Em 2023, a pasta já havia reservado R$ 256
milhões para esse fim.
Fonte_Ministério da Saúde
Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos
De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP. No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa.
O
feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a
intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em
razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de
mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015.
No
ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que
representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número
apresenta um crescimento de 1,6% em relação a 2022.
Mato
Grosso registrou a maior taxa de feminicídios, com 2,5 mortes para cada grupo
de 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 46 feminicídios no ano
passado.
São
Paulo tem o maior número absoluto de feminicídios, com 221 casos em 2023. A
taxa do estado, entretanto, é menor do que a média nacional, com uma morte para
cada grupo de 100 mil mulheres. Em comparação com 2022, foi registrada alta de
13,3% no número de feminicídios no estado.
O
maior índice de crescimento de feminicídio foi registrado em Roraima, que
passou de três para seis em 2023. A taxa no ano passado ficou em 1,9 mulheres
para cada 100 mil.
No
Distrito Federal, houve crescimento de 78,9% nos feminicídios de 2022 para
2023, chegando a 34 casos no ano passado. Com a alta, a taxa chegou a 2,3
mortes para cada 100 mil mulheres.
Em
segundo lugar nas mais altas taxas de feminicídios estão os estados do Acre,
Rondônia e Tocantins, com 2,4 mortes para cada 100 mil mulheres.
No Acre,
houve crescimento de 11,1% de um ano para o outro, registrando dez feminicídios
no ano passado. Em Rondônia houve queda de 20,8% nesse tipo de crime, com 19
casos em 2023. Enquanto Tocantins teve um aumento de 28,6%, com 18 mortes no
ano passado.
Medidas
de reparação — A partir de 6 de março deste ano, sujeitos condenados por
violência doméstica serão rejeitados em editais de concurso público no Distrito
Federal. A LEI 7.462, de autoria do deputado Max Maciel,
ainda prevê que os aprovados em cargos públicos com permissão para porte de
arma devem participar de programa de prevenção à violência doméstica, além de
avaliações psicológicas periódicas, ainda antes de iniciar o efetivo exercício.
A capital federal passou por uma crescente nos casos de feminicídio durante
2023, mesmo com alto índice de prisão para os autores do crime. No período,
foram registrados o dobro de vítimas em relação ao ano anterior.
Fonte_COFEN
Estudo indica pontos fortes e frágeis na cultura de segurança em maternidades
A segurança do paciente é uma preocupação permanente das equipes de Enfermagem nas instituições de saúde, especialmente durante o parto, período que envolve diversos riscos e vulnerabilidades para a mãe e o bebê. Diante desse quadro, uma cultura de segurança sólida e funcional é essencial para minimizar eventos adversos e garantir a qualidade da assistência obstétrica.
Mas
como é na realidade? Para responder a essa pergunta, foi realizado um
estudo em duas maternidades de Portugal, com o objetivo de avaliar a cultura de
segurança na prática clínica dos enfermeiros obstetras. A pesquisa,
intitulada Cultura de segurança na prática clínica dos enfermeiros
obstetras, identificou pontos fortes e frágeis que podem auxiliar na construção
de um ambiente mais seguro para gestantes e profissionais.
Indicadores
A
dimensão “trabalho em equipe dentro das unidades” se destacou como o ponto mais
forte, com mais de 75% de respostas positivas. Isso indica que a colaboração
entre os profissionais é uma prática bem estabelecida nas maternidades
pesquisadas.
No
entanto, outras dimensões apresentaram resultados preocupantes:
– Resposta
ao erro não punitiva: a cultura punitiva ainda predomina, dificultando a
comunicação aberta sobre erros e a aprendizagem organizacional.
– Frequência
da notificação de eventos: a subnotificação de eventos adversos é um
problema que impede a identificação de falhas e a implementação de medidas
corretivas.
– Trabalho
em equipe entre unidades: a comunicação entre diferentes unidades da
maternidade precisa ser aprimorada para garantir um atendimento mais eficaz e
seguro.
– Apoio
à segurança do paciente pela gestão: o estudo indica que a gestão
hospitalar precisa se comprometer mais com a segurança do paciente, investindo
em recursos humanos e materiais.
– Quantidade
de profissionais: a falta de profissionais de saúde, especialmente
enfermeiros obstetras, sobrecarrega as equipes e impacta negativamente a
qualidade da assistência.
Futuro
O
estudo reforça a importância da avaliação periódica da cultura de segurança nas
maternidades. A partir dessa avaliação, é possível implementar medidas para
fortalecer os pontos positivos e superar os desafios identificados.
Algumas
medidas que podem ser tomadas para melhorar a cultura de segurança nas
maternidades:
–
Criar um ambiente de trabalho mais aberto e colaborativo, onde os profissionais
se sintam à vontade para comunicar erros e aprender com eles.
– Incentivar a notificação de eventos adversos, sem medo de punições.
–
Promover a comunicação eficaz entre diferentes unidades da maternidade.
–
Investir na formação continuada dos profissionais de saúde em segurança do
paciente.
–
Aumentar o número de profissionais de saúde, especialmente de enfermeiros
obstetras, para garantir um atendimento mais adequado às necessidades das
gestantes.
A
construção de uma cultura de segurança sólida é um processo contínuo que exige
o engajamento de todos os profissionais da maternidade, desde a gestão
hospitalar até a equipe de assistência direta. Ao implementar medidas para
fortalecer a segurança do paciente, é possível garantir um ambiente mais seguro
para gestantes, bebês e profissionais de saúde.
Para
saber mais sobre o estudo, leia o artigo completo.
Fonte_ COFEN